Você sai de casa para trabalhar e, no caminho que costuma fazer todos os dias, sofre um acidente de trajeto. Uma batida de carro, um atropelamento ou uma queda na rua. Não importa, fato é que você fica impossibilitado de ir à empresa. O que fazer? Você sai de…
Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente figurar em cadastro de serviço de proteção…
Por meio de carta e de contato telefônico, criminosos alegam que servidores teriam restituições a receber e cobram taxa para agilizar liberação de valores Os servidores públicos devem estar atentos a um golpe que vem sendo aplicado por estelionatários. Por meio de carta e de contato por telefone, os criminosos…
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional,possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas….
Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral,…
No apagar das luzes do governo Temer, o Ministério do Trabalho prepara uma medida provisória para instituir o Conselho de Recursos Administrativos Trabalhistas (Cart), um colegiado que funcionaria como terceira instância para análise de recursos de empresas e pessoas físicas contra autuações por infrações trabalhistas. Hoje, essas autuações administrativas são…
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua 1ª etapa, que envolveu as 13.115 maiores…
Você sabia que o Microempreendedor Individual – MEI que possui débitos com a Receita Federal pode realizar o parcelamento da divida? Pois é. Esse procedimento é bastante simples e pode ser feito de maneira totalmente online. Veja abaixo como fazer o parcelamento dos débitos com a Receita Federal. A primeira forma de…
O que é o eSocial? O sistema é uma iniciativa da Receita Federal, Caixa Econômica, INSS e Ministério do Trabalho e que faz parte do SPED – um projeto que busca modernizar vários processos envolvendo obrigações fiscais e, assim, reduzir a burocracia que limita o setor empresarial brasileiro. O uso do eSocial…
Você sabia que é comum que os profissionais autônomos deixem de emitir nota fiscal? Normalmente, isso acontece porque eles consideram uma tarefa difícil ou, até mesmo, pela vontade de diminuir os custos. Mas não se engane, apesar de frequente, essa prática está longe de ser recomendada. Existem muitos riscos de não emitir…
