Paulo Guedes, ministro da Economia, afirma em Davos que redução de impostos das empresas de 34% para 15% implicaria compensação O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em Davos nesta quarta-feira (23/1) que a intenção do governo é reduzir de 34%, em média, a carga de impostos paga atualmente pelas…
Novo regulamento do Imposto de Renda – nada novo, mas uma compilação há muito esperada – antes tarde do que nunca!
Para se entender o grande alarde no regulamento do Imposto de Renda de 2018, precisamos ter em mente o contexto das coisas. O regulamento anterior fora editado em 1999, ou seja, há quase 20 anos, pelo Decreto Federal nº 3.000. Mas muita coisa mudou Para se entender o grande alarde…
Empresário, prepare-se: o eSocial veio para ficar
Em janeiro de 2019 o 3° grupo inicia a exigência do envio Em janeiro de 2019, o 3° grupo composto pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, Entidades sem Fins Lucrativos e pessoas físicas, inicia a exigência do envio das informações cadastrais. A obrigatoriedade de transmissão do eSocial para o contribuinte pessoa física, equiparado à…
eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional
Entrou em vigor ontem, quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma….
Guedes deve apresentar proposta de reforma da Previdência até hoje
Reunião ministerial na próxima terça vai debater este e outros temas O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar até a próxima segunda-feira (7) a proposta de reforma da Previdência que deverá ser sugerida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e submetida ao Congresso Nacional. A disposição é que os parlamentares…
Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web
Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego integralmente pela internet a partir deste mês. O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília. O objetivo é garantir mais eficiência na prestação…
Membros do governo Bolsonaro propõem fim do Simples
Estudo do Ipea, liderado por economistas da equipe de transição de Jair Bolsonaro, discute diminuir e eventualmente eliminar incentivos a pequenas empresas Novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) propõe fim do Simples. A proposta foi liderada por Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, economistas da equipe de transição do…
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019
O ensino à distância será priorizado pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – Enit em 2019. O anúncio foi feito durante a apresentação do relatório preliminar de gestão da entidade, nesta quarta-feira (12), em Brasília. Em 2018, a Enit realizou 51 eventos de capacitação, dois dos quais na modalidade…
ICMS não integra a base de cálculo de contribuição previdenciária, decide STJ
O ICMS não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), prevista na Lei 12.546/2011, que institui o Reintegra O ICMS não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), prevista na Lei 12.546/2011, que institui o Reintegra. Essa foi a tese fixada pela…
Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no dia 17/12/2018. Veja as principais orientações: 1) A implantação contemplará: Evolução do…